Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em situações de altas temperaturas e baixa umidade do ar.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a implantação do Plano de Contingência para Situações de Baixa Umidade – PCBU; introduz alteração no Decreto nº 60.290, de 4 de junho de 2021, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa representantes para compor o Comitê de Mudanças Climáticas criado pelo Protocolo de Intenções firmado entre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e o Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a institucionalização do Movimento São Paulo pelo Clima.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Fórum Paulistano de Debates da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre procedimentos e medidas preventivas frente aos eventos climáticos extremos nos Parques Naturais Municipais e Parques Urbanos Municipais.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre criação da Comissão Especial Ação 27 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClima SP)
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas”.
| Situação |
ALTERADO |
Institui o Comitê Consultivo de Políticas e Ações Climáticas no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
