Dispõe sobre criação da Comissão Especial Ação 27 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClima SP)
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas”.
| Situação |
ALTERADO |
Institui o Comitê Consultivo de Políticas e Ações Climáticas no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal, prevista no artigo 5º, inciso VI, do Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020; introduz alterações nos Decretos nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, e nº 58.323, de 16 de julho de 2018.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Institui o Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PlanClima SP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de elaborar o Plano de Ação Climática em parceria com a rede internacional de cidades denominada C40.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.
| Situação |
ALTERADO |
