Dispõe sobre a institucionalização do Movimento São Paulo pelo Clima.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Fórum Paulistano de Debates da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre procedimentos e medidas preventivas frente aos eventos climáticos extremos nos Parques Naturais Municipais e Parques Urbanos Municipais.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre criação da Comissão Especial Ação 27 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClima SP)
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas”.
| Situação |
ALTERADO |
Institui o Comitê Consultivo de Políticas e Ações Climáticas no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal, prevista no artigo 5º, inciso VI, do Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020; introduz alterações nos Decretos nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, e nº 58.323, de 16 de julho de 2018.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Institui o Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PlanClima SP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
