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DECRETO Nº 65.011 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.687.953,54 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.010 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 77.139.373,67 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.009 de 13 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.437,81 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 56 de 12 de Março de 2026

Altera o Regulamento para a Feira de Artesanato de Moema – localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida – Indianópolis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 44 de 12 de Março de 2026

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa para revisão e atualização do Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade Parcial de Documentos da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo: atividades-fim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 43 de 12 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 7.899.839,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e nove reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 43 de 12 de Março de 2026

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa para estabelecimento de manuais e procedimentos quanto à Gestão Documental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 42 de 12 de Março de 2026

Designa os integrantes da Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 41 de 12 de Março de 2026

Dispõe sobre a composição do Conselho da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 4 de 12 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA