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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.523.989,26 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 215.314.530,93 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 338.222,40 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Altera parcialmente a Portaria SF nº 147, de 7 de julho de 2021, que dispõe sobre a indicação de servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera a Portaria SF nº 23, de 06 de fevereiro de 2026.
Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, para o exercício de 2026
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Altera a Portaria SGM nº 14, de 5 de fevereiro de 2026, que designa representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil para compor a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS, para o biênio 2025-2027, conforme especifica.
Nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo.
Altera a os integrantes titulares de GSUAS e CPSE, na Portaria nº 148/SMADS/2025, que institui Grupo de Trabalho para o aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA, e dá outras providências.
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