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Altera a Portaria nº 33 de 05 de maio de 2026, acrescendo as competências delegadas ao Chefe de Gabinete, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura de Itaim Paulista.
Estabelece diretrizes para elaboração de Inventário Físico Analítico dos Bens Patrimoniais Móveis das Unidades da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para o exercício de 2026 e seguintes.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Sé.
Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 166, de 16 de julho de 2021.
Institui a Rede de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda para o desempenho das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SGM/SEPLAN nº 1, de 18 de março de 2025.
Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
Altera a Portaria SGM nº 49, de 15 de fevereiro de 2022, que designa membros para o Grupo de Trabalho Intersecretarial, para a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias, conforme específica.
Altera a Portaria PGM nº 157, de 18 de setembro de 2025.
Disciplina e regulamenta o procedimento de revisão ordinária e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão comum, patrocinada e administrativa celebrados pelo Município de São Paulo no âmbito do Plano Municipal de Desestatização e do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
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