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- Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

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RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 46 de 31 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a aprovação do Procedimento Operacional Padrão (POP) de escavação de quadra geral para execução de obras de gaveteiros verticais em cemitérios públicos no âmbito dos contratos de concessão nº 53/SFMSP/2022, 54/SFMSP/2022, 55/SFMSP/2022 e 60/SFMSP/2022.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 166 de 31 de Outubro de 2025

Revoga a Portaria que regulamentava o procedimento interno para autorização de uso de bens públicos municipais para realização de eventos temporários na Jurisdição desta Subprefeitura de Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 166 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 165 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 144 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 105.709,27 (Cento e Cinco Mil e Setecentos e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 129 de 31 de Outubro de 2025

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.920 de 31 de Outubro de 2025

Altera a Portaria PREF nº 769, de 28 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.919 de 31 de Outubro de 2025

Altera a Portaria PREF. 800, de 16 de abril de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 782 de 30 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.673 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 716.666.904,14 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA