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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 860 de 6 de Junho de 2006

DEFINE AS UNIDADES QUE FUNCIONARAO NORMALMENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 861 de 26 de Maio de 2006

PROGRAMA "ESCOLA PROMOTORA DE SAUDE" - 2. SEMANA PROMOTORA DE SAUDE NAS ESCOLAS - 29/05 A 03/06.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.146 de 11 de Abril de 2006

Dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal e de animais montados, ou não, em vias do Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 47 de 6 de Abril de 2006

Aprova o aplicativo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 47 de 6 de Abril de 2006

Aprova o aplicativo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 430 de 9 de Junho de 2006

COORDENACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE POR AREAS TEMATICAS - REVOGA P 165/05
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 411 de 24 de Fevereiro de 2006

Define as Unidades Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2006

HOMOLOGA O RELATORIO FINAL DA 3. CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO TRABALH ADOR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.878 de 29 de Dezembro de 2005

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 107 de 4 de Janeiro de 2006

APROVA MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA O IMPACTO DE VIZINHANCA VOTADO PELO PLENARIO EM REUNIOES DE 15 E 19/12/2005.
  • Situação

    Não informado