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TOMBA EX-OFFICIO , nos termos do Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei Municipal nº 10.032/1985, o Terreiro de Candomblé Santa Bárbara, tombado a nível estadual pela Resolução SC nº35 de 19/12/2019, publicada no DOE em 21/12/2019, situado à Rua Ruiva nº 90, distrito Brasilândia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre os procedimentos de controle e execução dos serviços de transporte de passageiros realizados no âmbito das parcerias com organizações da sociedade civil da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 784/24.
Altera a Portaria PREF nº 402 de 10 de abril de 2024, que constitui Comissão para fins de avaliação dos eventos e elaboração do Calendário de Eventos Estratégicos da Cidade de São Paulo, conforme especifica.
Determina o cancelamento do Tombamento de conjuntos residenciais situados na Subprefeitura Mooca.
Introduz alterações no Decreto nº 62.878, de 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas pelo Poder Executivo para a promoção de intervenções de requalificação edilícia em edifícios, nos termos do artigo 39 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.427.120,06 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 698.930.394,36 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.497.584,03 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.978,86 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
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