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DECRETO Nº 49.012 de 4 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.011 de 4 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.010 de 4 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 41.957.181,61, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.009 de 4 de Dezembro de 2007

ALTERA O DECRETO N. 39936, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.007 de 4 de Dezembro de 2007

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA, DAS AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUCAO DE ESCOLAS TECNICAS ESTADUAIS.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 14.612 de 4 de Dezembro de 2007

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia Municipal da Leitura, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de outubro, e dá outras providências.

Lei Nº 14.611 de 4 de Dezembro de 2007

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Rotaract, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de março, e dá outras providências.

Lei Nº 14.610 de 4 de Dezembro de 2007

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Racionalismo Cristão, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de setembro, e dá outras providências.

Lei Nº 14.609 de 4 de Dezembro de 2007

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Controlador de Pragas, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro, e dá outras providências.

Lei Nº 14.608 de 4 de Dezembro de 2007

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Sommelier, a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de novembro, e dá outras providências.