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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival de Cultura Paulista Tradicional "Revelando São Paulo", a ser comemorado, anualmente, no primeiro fim de semana após o feriado do dia 7 de setembro, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Cobrador, funcionário do transporte coletivo urbano de passageiros, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de novembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Coral, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de novembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do "Hip Hop", a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Prevenção e Orientação da Distrofia Muscular, a ser realizado anualmente no dia 17 de setembro, e dá outras providências.
Constituir a Comissão à qual imcumbirá a avaliação, a guarda, a entrega dos bens e a finalização dos trâmites tendentes à alienação dos veículos baixados na forma do referido Decreto nº 48.899/2007.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão de Avaliação, à qual incumbirá a avaliação, a guarda, a entrega dos bens e a finalização dos trâmites tendentes à alienação dos veículos baixados na forma do Decreto Municipal n° 48.899, de 06 de novembro de 2007.
INSTITUI COMISSAO ADMINISTRATIVA DE GESTAO DOS TERMOS DE CONTRATO/AQUISICAO BENS/PRESTACAO DE SERVICOS - SMTRAB.
Não informado
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de órgão público.
ALTERADO
Constitui Comissões de avaliação para guarda, entrega de Bens e alienação dos veículos baixados conforme D48.899/2007.
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