CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 261 - 270 de 4447

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1 de 7 de Dezembro de 2007

PRORROGA ATE 31/12/08 AFASTAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA/INDIRETA NAS MESMAS CONDICOES ANTERIORES.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 1 de 6 de Dezembro de 2007

Aprova as Instruções 1/2007, que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 49.021 de 5 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 657.095,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.020 de 5 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 700.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.019 de 5 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.883.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.018 de 5 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.017 de 5 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 530.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.016 de 5 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 243.266,10, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.015 de 5 de Dezembro de 2007

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.014 de 5 de Dezembro de 2007

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado