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DECRETO Nº 35.975 de 1 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREAS MUNICIPAIS SITUADAS SOB O VIADUTO ENGENHEIRO ORLANDO MURGEL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.973 de 1 de Fevereiro de 1996

REGULAMENTA A LEI 11832,DE 28/06/1995,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.972 de 1 de Fevereiro de 1996

REGULAMENTA A LEI 11886,DE 21/09/1995,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 7/96(SME)-ENSINO TECNICAS DE JUDO CF.ESPECIFICA

DECRETO Nº 35.971 de 1 de Fevereiro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1.DO DECRETO 35893,DE 14/02/1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.970 de 1 de Fevereiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEL SITUADO NO DISTRITODE ITAIM BIBI,NECESSARIO A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES A IMPLANTACAO DO VIADUTO BANDEIRANTES,APROVADA PELA LEI 7327,DE 04/07/1969.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.969 de 1 de Fevereiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEL SITUADO NO DISTRITODE JABAQUARA,NECESSARIO A CONSTRUCAO DE CRECHE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.968 de 1 de Fevereiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE MORUMBI,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO SISTEMA VIARIO COMPLEMENTAR-CORREGO AGUA ESPRAIADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.967 de 1 de Fevereiro de 1996

AUTORIZA A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA ESCOLHA DE PROJETO DE PAINELARTISTICO ALUSIVO AO CENTENARIO DE PRESTES MAIA,A SER IMPLANTADO NA AVENIDA23 DE MAIO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.856 de 1 de Fevereiro de 1996

REVOGA O DECRETO 34807,DE 17 DE JANEIRO DE 1995,QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO JARAGUA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.855 de 1 de Fevereiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DA MOOCA,NECESSARIOS AS OBRAS COMPLEMENTARES AO VIADUTO DA MOOCA,APROVADO PELA LEI 8611,DE 21 DE SETEMBRO DE 1977.
  • Situação

    Não informado