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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 322 de 6 de Maio de 1993

A RUA ENGENHEIRO OSCAR AMERICANO, CLASSIFICADA EM Z1 PELA LEI 9411/81, PASSA A SER LOGRADOURO PUBLICO PERTENCENTE A CLASSIFICACAO DE Z8-CRI-1.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1836/93(2611,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - RETIFICACAO
    • PARECER 1836/93(0112,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - RETIFICACAO
    • PARECER 1836/93(2511,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO-DOM 261193,P.43-RETIFICACAO
    • PARECER 1519/93(1610,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO
    • PARECER 1716/93(0611,P.47)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 433/93(2605,P.38)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 321 de 6 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE BRINQUEDOTECA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAOINFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO PAULO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1300/93(2209,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 320 de 6 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA BILHETADO PARA OS ONIBUS MUNICIPAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 602/93(1506,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 319 de 6 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE BRINQUEDOTECAS CIRCULANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1299/93(2209,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 318 de 6 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE CONSTRUCAO DE GARAGENS COM A ENTRADA E SAIDA DEVEICULOS PARA OS LOGRADOUROS PUBLICOS ONDE JA HOUVER INSTALADO POSTE DE ILUMINACAO PUBLICA.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 483/93(0106,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 317 de 6 de Maio de 1993

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART.1 DA LEI 9120/80.(MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 716/93(2506,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 540/93(1308,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 777/93(1308,P.50)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - P/FAVORAVEL
    • PARECER 951/93(1308,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 316 de 6 de Maio de 1993

DECLARA LUANDA, CAPITAL DE ANGOLA, "CIDADE IRMA" DE SAO PAULO.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 539/93(0508,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 739/93(0508,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 739/93(DOM 2906,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 315 de 6 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, PARA PSICOLOGOS, ALTERANDO O DISPOSTO NO ART.16 DA LEI 8807/78.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 601/93(1506,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 894/93(1108,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1044/93(2508,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 313 de 6 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINACAO DE ESPACOS PUBLICITARIOS NOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA A DIVULGACAO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NA AREA DE SAUDE PUBLICA.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1079/93(2309,P.45)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1165/93(2309,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • DOM:230993,P.45 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1323/93(2309,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 538/93(2309,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1079/93(2808,P.30)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 893/93(1108,P.39)COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 728/93(2309,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 311 de 6 de Maio de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA ESPUMOSO, CADLOG 12867-8, SITUADA NA VILA GOMES CARDIM, DISTRITO DO TATUAPE.(MANOEL SALA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 432/93(2605,P.38)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE