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  • Data

DECRETO Nº 33.176 de 10 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$2.738.245.733,82, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.175 de 10 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.000.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.174 de 10 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$427.280.126,53,DE ACORDO COM A LEI11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.173 de 10 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.172 de 10 de Maio de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$4.600.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.171 de 10 de Maio de 1993

REGULAMENTA A LEI 11320/92, QUE PROIBE O USO DE CAES NOS SERVICOS DE VIGILANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.357 de 10 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS A PRECOS POPULARES NOS EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM TEATROS E ANFITEATROS MUNICIPAIS.(PL 223/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 223/90

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 91.105 de 11 de Maio de 1993

CONVENIO ENTRE A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO E FABES, C/VISTAS A COOPERACAO TECNICA NO PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO,EXECUCAO E IMPLANTACAO DE PROJETOS DE CADASTRAMENTO DE IMOVEIS E P/REGULARIZACAO DAS OCUPACOES INCIDENTES SOBRE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA UNIAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.105 de 11 de Maio de 1993

SUPLEMENTO. BALANCO GERAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DOEXERCICIO DE 1992.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.007 de 11 de Maio de 1993

PRESTACAO DE TRABALHO EXCEDENTE-TEX OU REGENCIA DE HORAS/AULA EXCEDENTES EMSITUACAO DE ACUMULO DE CARGO.
  • Situação

    Não informado