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LEI Nº 10.529 de 18 de Maio de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO 31 SUBDISTRITO - PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 158/87

LEI Nº 10.528 de 18 de Maio de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV. BRAZ LEME, NO 23 SUBDISTRITO - CASA VERDE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 71/88

LEI Nº 10.527 de 18 de Maio de 1988

AUTORIZA A VENDA, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA, DE AREA DE PROPRIEDADEMUNICIPAL SITUADA NA CONFLUENCIA DA AV. ENG.LUIZ GOMES CARDIM SANGIRARD COMA PRACA ANAPOLIS, NO 9 SUBDISTRITO - VILA MARIANA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 73/88

LEI Nº 10.526 de 18 de Maio de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 128/87

LEI Nº 10.525 de 18 de Maio de 1988

REVOGA PARCIALMENTE O ART.1 DA LEI 4939/56, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 111/87

LEI Nº 10.524 de 18 de Maio de 1988

REVOGA A LEI 9905/85, QUE INSTITUIU O CONSELHO DO CIDADAO JUNTO AS ADMINIS TRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 127/87

LEI Nº 10.523 de 18 de Maio de 1988

REVOGA, PARCIALMENTE, A LEI 7259/69; APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 4 SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 146/87
    • PL 532/93 - REVOGA A LEI

LEI Nº 10.522 de 18 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A "ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL EXERCITO DE SALVACAO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 77/88

LEI Nº 10.521 de 18 de Maio de 1988

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREA SITUADA NO 29 SUBDISTRITO-SANTO AMARO,AUTORIZA CONCESSAO DE USO AO CIRCOLO ITALIANO-SAN PAOLOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 76/88
    • DP 91503/91(PREF)-MANTEM CONCESSAO DE USO OUTORGADA PELA LEI, PASSANDO A SER ONEROSA

LEI Nº 10.520 de 18 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE A DESINCORPORACAO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 13 SUBDISTRITO-BUTANTA, AUTORIZA CONCESSAO DE USO AO CENTRO COMUNITARIO E CRECHE RIO PEQUENO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 74/88