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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.183 de 30 de Novembro de 2016

Dispõe sobre procedimento para criação ou formalização de Unidades de Saúde.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 47.928 de 29 de Novembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 102.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 14.126/05.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 107 de 4 de Janeiro de 2006

APROVA MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA O IMPACTO DE VIZINHANCA VOTADO PELO PLENARIO EM REUNIOES DE 15 E 19/12/2005.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 5 de 10 de Fevereiro de 2005

PROTOCOLOS TECNICOS DE INSPECAO MEDICA PERICIAL PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E COMPLEMENTACAO DOS PROTOCOLOS TECNICOS DOS EXAMES ADMISSIONAIS DO COMUNICADO 6/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 25 de Junho de 2013

Adota como procedimento técnico para o planejamento e execução de poda de exemplares arbóreos no município o manual de poda elaborado pelo GTI. Revoga Portaria Intersecretarial SVMA 4/2005.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.908 de 29 de Agosto de 2003

RELATORIO COM OS DOCUMENTOS/PROPOSTAS APROVADOS EM PLENARIA FINAL DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 49 de 6 de Janeiro de 2004

HOMOLOGA AS RESOLUCOES DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.228 de 25 de Junho de 1992

Dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis, revoga a Lei nº 8266, de 20 de junho de 1975, com as alterações adotadas por leis posteriores, e dá outras providências.

DECRETO Nº 32.329 de 23 de Setembro de 1992

Regulamenta a Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 - código de obras e edificações, e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 91.607 de 16 de Julho de 2002

APROVACAO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCICIO DE 2001.
  • Situação

    Não informado