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DECRETO Nº 43.216 de 20 de Maio de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.012.657-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.215 de 20 de Maio de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.022.739-2)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.105 de 21 de Maio de 2003

BALANCO FINANCEIRO - ABRIL - 2003.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.510 de 21 de Maio de 2003

DISPENSA DO PONTO PARA O CURSO "CAPACITACAO PARA GUIAS - INTERPRETES EMPIRICOS PARA PESSOAS SURDOCEGAS", DIAS 26 A 31/5/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.509 de 4 de Junho de 2003

DISPENSA DO PONTO PROFESSORES DO NAE 9, 10 E 13 PARA SEMINARIO DE LEITURAS E AFINS, DE 4 A 6/6/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 108 de 20 de Maio de 2003

Cria Comissão Especial para Julgamento de Recursos de Penalidades Aplicadas aos Operadores do Serviço de Transporte Escolar - CEJUTE -1.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CECOM Nº 1 de 21 de Maio de 2003

REGULAMENTA A PRESTACAO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR DE URGENCIA E EMERGENCIA AOS HABITANTES DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.214 de 19 de Maio de 2003

Introduz modificações no Decreto nº 42.992, de 20 de março de 2003, que regulamentou a Lei n° 13.478, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD e a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS, relativamente ao procedimento tributário.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 69 de 19 de Maio de 2003

CONSTITUI COMISSAO PARA REFORMULAR A PAGINA ELETRONICA DO PROGRAMA SILENCIOURBANO - PSIU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 613/2002; OFÍCIO DE 19 de Maio de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 613/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA