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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 42 de 20 de Maio de 2003

INSTITUI A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO E JULGAMENTO - CEAJ, PARA AVALIAR/JULGAR OS RECURSOS SOBRE INABILITACAO DO SORTEIO DE 700 ALVARAS DE ESTACIONAMENTO DE TAXI.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.480 de 20 de Maio de 2003

CRITERIOS DE ESCOLHA DOS GESTORES GERAIS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU'S; CONSTITUI GRUPO DE AVALIACAO DOS CANDIDATOS A FUNCAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 120 de 20 de Maio de 2003

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA DIVISAO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO MATEUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 11 de 20 de Maio de 2003

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO DE LEILAO DE VEICULOS REMOVIDOS - CLVR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.213 de 16 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.212 de 16 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.211 de 16 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.342.053,69, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.210 de 16 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.209 de 16 de Maio de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N. 13408/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.208 de 16 de Maio de 2003

ALTERA O DECRETO N. 11299, DE 9 DE SETEMBRO DE 1974, A FIM DE CONSTAR A MU DANCA DA DENOMINACAO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA QUE ESPECI FICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 50503/09 - REVOGA D 11299/74 ALTERADO PELO DECRETO