CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2591 - 2600 de 3041

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.619 de 27 de Fevereiro de 2010

INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES PARA ATUAREM EM SME. REVOGA P 1732/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 1 de 27 de Fevereiro de 2010

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 1 de 26 de Fevereiro de 2010

Determina modelos de formulários de aplicação direta de penalidade dos integrantes da Guarda Civil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 26 de Fevereiro de 2010

Atribuições de SEMPLA/SGM no gerenciamento do contrato de prestação de serviços na utilziação de serviços de Transportes por aeronave com ASA (Helicópteros).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.312 de 25 de Fevereiro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.657.828,69, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.311 de 25 de Fevereiro de 2010

PRORROGA PRAZOS PARA LIQUIDACAO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.310 de 25 de Fevereiro de 2010

TRANSFERE CARGO DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.309 de 25 de Fevereiro de 2010

TRANSFERE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 8 de 26 de Fevereiro de 2010

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE PLANTOES PERMANENTES DE EMERGENCIA DA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CONTRU Nº 8 de 26 de Fevereiro de 2010

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O GRUPO TECNICO, INSTITUIDO PELA P 7/10 (SEHAB/CONTRU).
  • Situação

    Não informado