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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 510 de 24 de Fevereiro de 2010

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA COVISA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO, SOCIALIZACAO, REABILITACAO E EDUCACAO DE CAES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 3 de 24 de Fevereiro de 2010

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE PREGAO. REVOGA P 5/09(SMSP/SP/SM)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.433 de 23 de Fevereiro de 2010

Altera os incisos I e III do artigo 1º da Portaria nº 648, de 19/01/10 que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.432 de 23 de Fevereiro de 2010

Altera o incisos I.a , do artigo 1º da Portaria nº 650, de 19/01/10 que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo - SINESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 638 de 23 de Fevereiro de 2010

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSTAS/ELABORACAO DE EDITAL-CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 6 de 23 de Fevereiro de 2010

CONSTITUI GRUPO DE ESTUDO PARA ANALISE DE PL DE INCENTIVO FISCAL PARA DISTRIBUIDORAS DE CINEMA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.301 de 22 de Fevereiro de 2010

Altera o artigo 2º do Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, que institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, com as modificações introduzidas pelos Decretos nº 46.080, de 15 de julho de 2005, nº 48.850, de 22 de outubro de 2007, e nº 49.484, de 8 de maio de 2008.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.300 de 22 de Fevereiro de 2010

Regulamenta a celebração de convênios e instrumentos congêneres e as respectivas prestações de contas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 26 de 23 de Fevereiro de 2010

CONTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL 1 E CPL 2. REVOGA P 25/10(SMSP/SP/CT).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 19 de 23 de Fevereiro de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO/CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS/SISTEMA FIXO.
  • Situação

    Não informado