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Meio Ambiente - USO E REUSO DE ÁGUA

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 742 de 9 de Abril de 2025

Altera a Portaria PREF nº 170, de 8 de fevereiro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 53 de 9 de Abril de 2025

Estabelece a composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) para execução da Política Municipal de Gestão Documental (PGDOC), instituída pelo Decreto Municipal nº 57.783, de 13 de julho de 2017, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo -SP-REGULA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 51 de 9 de Abril de 2025

Delega ao Diretor da biblioteca Municipal Mário de Andrade a competência para representar legalmente a instituição podendo assinar convênios e assumir obrigações necessárias à Chamada Pública MCTI/FINEP/CNDCT/Identidade Brasil - Recuperação e Preservação de Acervos 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.027 de 9 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 15.842,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta e dois reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.026 de 9 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 27.952.689,32 (vinte e sete milhões e novecentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.025 de 9 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 206.893,23 (duzentos e seis mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 30 de 9 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 100.679,00 (cem mil e seiscentos e setenta e nove reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 26 de 9 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 195.394,79 (Cento e Noventa e Cinco Mil e Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 25 de 9 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.329.600,00 (Dois Milhões e Trezentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 23 de 9 de Abril de 2025

Estabelece diretrizes para a fiscalização e vistorias em edificações e estabelecimentos na região central da cidade e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA