Aguarde...
RESOLUCAO DO GRUPO DE TRABALHO FORMADO PELA PORTARIA 3/04 PARA ESTABELECER PROCESSO DE REFERENCIA E CONTRA-REFERENCIA ENTRE UNIDADES BASICAS DE SAUDE DA COORDENADORIA DE SAUDE DA SP/JA E O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO SABOYA (HMARS).
Não informado
CONTRATA FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA PARA ASSESSORIA/SISTEMATIZACAO DE INFORMACAO REFERENTE AO PROJETO URB-AL - LUTA CONTRA A POBREZA URBANA. (PROCESSO 2003-0.293.185-2)
SME/SMSP CONVENIO ENTRE SUBPREFEITURAS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS/SOCIEDADES/ASSOCIACOES PARA DESENVOLVER PROGRAMA CLASSES COMUNITARIAS.
Regulamenta a Lei nº 13.314, de 31 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o "Projeto de Humanização do Atendimento Hospitalar" nos hospitais públicos municipais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a vinculação do Centro de Educação Infantil Frei Tito de Alencar, criado pelo Decreto nº 42.195, de 15 de julho de 2002, e alterações posteriores, à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
SME/SMSP INCLUSAO DE DESPESA DE LOCACAO NOS CONVENIOS ENTRE AS SUBPREFEITURAS E ENTIDADES/ASSOCIACOES/ORGANIZACOES PARA ATIVIDADES NOS CEI'S/CRECHES PARA CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES.
SME/SMSP INSTITUI NORMAS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS NO AMBITO DAS SUBPREFEITURAS COM ENTIDADES/ASSOCIACOES/ORGANIZACOES SOCIAIS QUE ATENDAM CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES.
DESIGNA COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS - UGP, RELATIVOS AOS ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA ASSINADOS COM A UNESCO.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ORGANIZACAO DA XII REUNIAO DO COMITE SETORIAL DE SEGURANCA E POLITICA MUNICIPAL DA UCCI - UNIAO DE CIDADES CAPITAIS IBERO-AMERICANAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.774.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
Carregando...
