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DECRETO Nº 44.597 de 12 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.651.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.596 de 12 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 105.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.595 de 12 de Abril de 2004

ALTERA O ARTIGO 2. DO DECRETO N. 38328, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, AO CENTRO DE PROMOCAO HUMANA LAR VICENTINO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.802 de 12 de Abril de 2004

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O EXERCICIO DE FUNCOES DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. (PL 108/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 108/04

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 78 de 13 de Abril de 2004

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 203/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 77 de 13 de Abril de 2004

CESSA/NOMEIA REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS PARA O CONSELHO FISCAL DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 76 de 13 de Abril de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 75 de 13 de Abril de 2004

NOMEIA DIRETOR DE PARTICIPACAO E REPRESENTACAO DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 73 de 13 de Abril de 2004

INSTITUI A COMISSAO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR E PESQUISA, PARA CAPACITACAO E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 7 de 13 de Abril de 2004

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIACOES URGENCIA NA DESAPROPRIACAO JUDICIAL NO CAPAO REDONDO, PARA IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU - CONFORME DECRETO 43192/03.
  • Situação

    Não informado