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DECRETO Nº 44.594 de 12 de Abril de 2004

Regulamenta o artigo 14 da Lei nº 11.632, de 22 de julho de 1994.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 3 de 13 de Abril de 2004

SJ/SF CONSTITUI GT PARA ANALISE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO GT DA PI 3/95-SF-ESTUDO DA LEGISLACAO FEDERAL/ESTADUAL SOBRE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA PARA ESTANCAR A EVASAO FISCAL DO MUNICIPIO. (PROCESSO 1995-0.015.282-7)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 231 de 13 de Abril de 2004

NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR NORMAS TECNICAS DE FUNCIONAMENTO E FISCALIZACAO DAS INSTITUICOES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.293 de 13 de Abril de 2004

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO ENCONTRO EDUCACAO PREVENTIVA E ORIENTACAO SEXUAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.291 de 13 de Abril de 2004

CONSTITUI COMISSAO PARA CREDENCIAMENTO, COFORME PORTARIA 4670/02 - PALESTRANTE/OFICINEIRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 2 de 12 de Abril de 2004

Constitui Comissão Examinadora para supervisionar e avaliar anualmente as atividades e o efetivo de cães do CANIL da G.C.M.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 16 de 13 de Abril de 2004

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIACOES URGENCIA NA DESAPROPRIACAO JUDICIAL EM ITAQUERA PARA IMPLANTACAO DE COMPLEXO VIARIO, CONFORME DECRETO 43660/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.593 de 8 de Abril de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.022.484-0)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 90.904 de 9 de Abril de 2004

BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/04.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.904 de 9 de Abril de 2004

ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO COM A SECRETARIA DE FINANCAS.
  • Situação

    Não informado