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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 90.904 de 9 de Abril de 2004

RESOLUCAO DO GRUPO DE TRABALHO FORMADO PELA PORTARIA 3/04 PARA ESTABELECER PROCESSO DE REFERENCIA E CONTRA-REFERENCIA ENTRE UNIDADES BASICAS DE SAUDE DA COORDENADORIA DE SAUDE DA SP/JA E O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO SABOYA (HMARS).

PUBLICAÇÃO 90904/04 - SP/JA/SMSP

COORDENADORIA DE SAÚDE JABAQUARA - RESOLUÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO FORMADO PELA PORTARIA 03 / 04 CS JABAQUARA

Atendendo ao contido na Portaria nº 03/04 CS Jabaquara, publicada no D.O.M. de 26/02/2004, o grupo de trabalho encaminha o relatório conclusivo referente ao processo de Referência e Contra-Referência entre as Unidades Básicas de Saúde da Coordenadoria de Saúde da Subprefeitura do Jabaquara e o Hospital Municipal Dr Arthur Ribeiro de Saboya (HMARS) .

A vista das informações, as Unidades Básicas de Saúde da Coordenadoria de Saúde da Subprefeitura do Jabaquara e, com o objetivo de acolher a população e minimizar o afluxo de usuários ao Pronto Socorro daquele Hospital, o grupo de trabalho decide por:

I - RESOLUÇÕES EM CURTO PRAZO

1 - A partir de Abril de 2004 serão concedidas 194 vagas semanais para pacientes de Clínica Médica, distribuídas conforme planilha anexa.

O número de vagas poderá variar de acordo com os Recursos Humanos existentes (férias, licenças médicas, abonos programados, etc), sendo de responsabilidade de cada chefia da Unidade a devida comunicação à Coordenadora da Recepção do HMARS através do telefone 5011-5111 - ramal 166, sempre no início do expediente.

2 - Os pacientes que receberem alta do Hospital Municipal "Dr. Arthur Ribeiro de Saboya" e tiverem necessidade de continuidade ambulatorial do tratamento, deverão sair do Hospital com a consulta marcada, por telefone, à UBS correspondente com seu local de moradia.

Atualmente o usuário que chega ao Pronto Socorro do HMARS, após adquirir uma senha, dirige-se à Recepção para a Escuta qualificada, pelo Auxiliar Técnico Administrativo (ATA) daquele setor e, dependendo da queixa, o mesmo poderá ter três tipos de encaminhamento:

A - Serviço de Enfermagem para medida de temperatura, pressão arterial e orientação;

B - Médicos;

C - UBS referenciada.

Na ocorrência do item C o paciente deverá receber impresso próprio de encaminhamento fornecido pelo HMARS, constando:

- nome completo do paciente;

- data e hora do encaminhamento;

- nome e endereço da UBS referenciada;

- assinatura e carimbo do profissional responsável pelo encaminhamento.

O horário limite para o encaminhamento deverá ser respeitado de acordo com o horário discriminado a seguir:

1º período - até 9h

2º período - até 12h

3º período - até 15h

3 - Normalização da Prescrição Médica:

De acordo com a portaria SMS. G nº 2693/03, de 12/12/03, todas as receitas deverão ser apresentadas em duas vias.

As receitas devem:

- ser escritas com letra legível;

- conter o nome completo do paciente;

-conter a denominação genérica dos medicamentos prescritos, data, assinatura e número do registro no conselho de classe correspondente.

Se a receita estiver em desacordo com as determinações da Portaria, o medicamento não será dispensado e o usuário será orientado a procurar o serviço de emissão da mesma.

Concessão de Vagas para Clínica ao Pronto Socorro

HMARS

A.E. Dr Geraldo da Silva Ferreira

DIA DA SEMANA 1º. PERÍODO 2º. PERÍODO 3º. PERÍODO

Segunda-feira 11 4 4

Terça-feira 2 4 4

Quarta-feira 8 4 4

Quinta-feira 2 4 4

Sexta-feira 11 4 4

UBS Cidade Vargas

DIA DA SEMANA 1º. PERÍODO 2º. PERÍODO 3º. PERÍODO

Segunda-feira 2 3 2

Terça-feira 2 3 2

Quarta-feira 2 3 2

Quinta-feira 2 3 2

Sexta-feira 2 3 2

UBS Dr Waldomiro Pregnolatto (Cupecê)

DIA DA SEMANA 1º. PERÍODO 2º. PERÍODO 3º. PERÍODO

Segunda-feira 3 3 3

Terça-feira 3 3 3

Quarta-feira 3 - 3

Quinta-feira 3 3 3

Sexta-feira 3 3 3

UBS Vila Santa Catarina

DIA DA SEMANA 1º. PERÍODO 2º. PERÍODO 3º. PERÍODO

Segunda-feira 2 - 2

Terça-feira 2 2 2

Quarta-feira 2 2 2

Quinta-feira 2 2 2

Sexta-feira 2 2 2

UBS Americanópolis

DIA DA SEMANA 1º. PERÍODO 2º. PERÍODO 3º. PERÍODO

Segunda-feira 2 - 1

Terça-feira 2 - 1

Quarta-feira 2 - 1

Quinta-feira 2 - 1

Sexta-feira 2 - 1

4 - Autorização para realização de exames de urgência (tais como hemograma, urina I, radiografias de tórax), solicitados pela UBS, sem onerar a cotização de exames do HMARS deixando de gerar uma nova consulta no Pronto Socorro. É importante a orientação dos pacientes que irão fazer exames de urgência no Hospital em relação à entrada, que os mesmos deverão se dirigir, esta será a Entrada Social, e não pelo P.S.

5 - Realização de oficinas com equipes multi-profissionais das UBS e do HMARS, juntamente com a população, visando a sensibilização, o acolhimento e a reeducação do usuário quanto às características de atendimento prestados na região (ex.: regionalização).

II - RESOLUÇÕES EM MÉDIO E LONGO PRAZO

Ampliação do número de Unidades Básicas de Saúde e de Especialidades

no A.E. Dr Geraldo da Silva Ferreira, já que atualmente a demanda da área é superior ao que se consegue atender.

Obs : Importante também que a interlocução entre os gestores aconteça antes de qualquer iniciativa.