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DECRETO Nº 48.462 de 22 de Junho de 2007

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.449 de 22 de Junho de 2007

Dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários, parcelamento incentivado e cancelamento de depósito administrativo para seguimento de recurso em processo administrativo.

LEI Nº 14.446 de 22 de Junho de 2007

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI N. 12881, DE 13 DE JULHO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 548/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 548/05

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.306 de 23 de Junho de 2007

SAO MIGUEL PAULISTA-ZONA LESTE 50 UNIDADES DE ASSISTENCIA AMBULATORIAL-AMA SITIO DA CASA PINTADA. (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.306 de 23 de Junho de 2007

AUTORIZA NOMEACAO DE 85 AUXILIARES DE SERVICOS DE SAUDE CONSULTORIO DENTARIO/35 CIRURGIOES DENTISTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 838 de 23 de Junho de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA CONSELHO MUNICIPAL DA POLITICA URBANA-CMPU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 837 de 23 de Junho de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA EMURB PARA GRUPO DE GESTAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 503 de 23 de Junho de 2007

REMANEJA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2366 (C.L.P. 20.02.011). REVOGA P 40/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 502 de 23 de Junho de 2007

TRANSFERE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1384 (C.L.P. 24.00.079).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 501 de 23 de Junho de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2691 (C.L.P. 17.12.030).
  • Situação

    Não informado