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Finan��as - Legisla����o Tribut��ria

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 99 de 5 de Setembro de 2025

Altera dispositivos e a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 070/SMADS/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 98 de 5 de Setembro de 2025

Altera a Portaria Nº 079/SMADS/2025, de 01, de outubro de 2025, que Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 88 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 50.392.347,23 (cinquenta milhões, trezentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 620 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões seiscentos mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 618 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 5 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.107.758,73 (Um Milhão e Cento e Sete Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 49 de 5 de Setembro de 2025

Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Subprefeitura São Mateus, nos termos da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 418 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.090.000,00 (cinco milhões noventa mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 229 de 5 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 112, de 28 de junho de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 120 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 13.654.128,93 (Treze Milhões e Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil e Cento e Vinte e Oito Reais e Noventa e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA