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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 48 de 26 de Maio de 2022

Delega as competências do Secretário Municipal de Segurança Urbana que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 31 de 26 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 3 de 26 de Maio de 2022

Dispõe sobre o enquadramento da atividade UTI Móvel no Grupo de Atividades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 165 de 26 de Maio de 2022

Constitui a Comissão Intersecretarial de Gerenciamento dos Estúdios Criativos da Juventude – Rede Daora e define sua coordenação, composição, atribuições, funcionamento e responsabilidades quanto à governança compartilhada no planejamento, implantação, gestão, monitoramento e avaliação da Rede Daora.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 164 de 26 de Maio de 2022

Designa servidores para integrarem a Comissão de Análise de Equipamento Cultural Público – CAEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 163 de 26 de Maio de 2022

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ATO LEGISLATIVO Nº 1.543 de 26 de Maio de 2022

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 9 de 25 de Maio de 2022

Autoriza a Empresa - SBA MONTAGENS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA a utilização da área pública localizada embaixo do Viaduto São Paulo, pertencente à Subprefeitura Vila Prudente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.361 de 25 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.153,89 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.360 de 25 de Maio de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 118.545.150,79 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA