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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 301 de 27 de Maio de 2022

Dispõe sobre o pagamento dos plantões extras previstos na Lei nº 14.257/2006.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.193 de 27 de Maio de 2022

Autoriza o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Pacheco Gato, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 3 de 27 de Maio de 2022

Aprova a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 25 de 27 de Maio de 2022

Constitui grupo de trabalho conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 19 de 27 de Maio de 2022

Constitui as Comissões para Termo de Recebimento de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 17 de 27 de Maio de 2022

Dispõe sobre a formação da Comissão referente a SELEÇÃO DOS DISCENTES para ingresso nos cursos técnicos ofertados pela Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública - NÚCLEO NORTE 1 no âmbito do PRONATEC- Programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 11 de 27 de Maio de 2022

Constitui Comissão Especial para avaliação de veículos e sucatas apreendidos, no cumprimento da Lei Municipal nº 13.478/2002 pela Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 7 de 26 de Maio de 2022

Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 54 de 26 de Maio de 2022

Designa Pregoeiro e Equipe de apoio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 51 de 26 de Maio de 2022

Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da quitação das outorgas de táxi, fixadas pelo Decreto nº 56.489, de 8 de outubro de 2015.
  • Situação

    REVOGADO(A)