CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2421 - 2430 de 3041

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 207 de 19 de Março de 2010

DEFINE O USO DA AV. PAULISTA PARA REALIZACAO DE EVENTOS-2010 "XIV PARADA ORGULHO LGBT"/"CORRIDA SAO SILVESTRE" E "REVEILLON".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 16 de 18 de Março de 2010

DESIGNA TECNICOS PARA COMPOR A COMISSAO TECNICA DE AVALIACAO PARA PROJETOS ENCAMINHADOS AO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 156 de 18 de Março de 2010

SUSPENDE NO PERIODO DE 19 A 23/03/10 O ATENDIMENTO AO PUBLICO NA DIVISAO DE PROCESSAMENTO E DOCUMENTACAO-SEHAB-2/REFORMA NO PREDIO
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 154 de 18 de Março de 2010

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS REFERENTES A UTILIZACAO DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS A VERBA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 124 de 18 de Março de 2010

DESIGNA REPRESENTANTE PARA O GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR SOBRE LOCACAO SOCIAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 123 de 18 de Março de 2010

DESTITUI/DESIGNA REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR SOBRE COMERCIALIZACAO DE EMPREENDIMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.918 de 18 de Março de 2010

Altera a denominação das Associações Auxiliares dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – CIEJAs das Diretorias Regionais de Educação da SME.

DECRETO Nº 51.346 de 17 de Março de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 968.774,32, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.345 de 17 de Março de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.734.489,99, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.344 de 17 de Março de 2010

DIVULGA O QUADRO DEMONSTRATIVO DA RELACAO DE DESPESAS E RECEITAS RELATIVO AO QUADRIMESTRE DE JULHO A OUTUBRO DE 2009, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTONO PA RAGRAFO 4. DO ARTIGO 2 DA LEI N. 13303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado