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Altera os artigos 3º e 6º da Portaria nº 14/02- DSV-G
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o controle da poluição sonora emitida em locais de reuniões e o escalonamento das multas e dá outras providências.
DECLARADO INCONSTITUCIONAL
Inclui no art. 3º da Lei nº 14.471/2007 a Cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
(SEMPLA/SF) DISPONIBILIZA MODELOS DOS FORMULARIOS FLUXO DE CAIXA MENSAL-EMPRESAS MUNICIPAIS/AUTARQUIAS E FUNDACOES. HTTP://SEMPLA.PREFEITURA.SP.GOV.BR/ORC_ORC_2010_EXC_ORC.PHP.
Não informado
Institui campanha de recadastramento dos Núcleos de Defesa Civil - NUDECs 2010 em funcionamento, bem como os que estejam em fase de articulação e organização.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, a Av. Prof. Ascendino Reis no trecho entre a Rua Pedro de Toledo e a Av. Rubem Berta (Praça Juca Mulato) enquadra-se como Via Estrutural N3.
Dispõe sobre atos administrativos, relativos a servidores, que poderão ser praticados no período compreendido entre 03 de julho a 31 de dezembro de 2010.
ALTERADO
Determina procedimentos para aplicação de penas relativas à procedimento disciplinar para servidores integrantes dos Quadros da Guarda Civil Metropolitana que estejam afastados do serviço por licença médica ininterrupta.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.080.753,19, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
REORGANIZA OS SETORES FISCAIS NA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO DA SUBPREFEITURA DO BUTANTA. REVOGA P 40/09(SMSP/SP/BT).
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