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Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 36/SEGES/2024, publicada no DOC. de 23.4.2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 557,66 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.851,00 (seis mil oitocentos e cinquenta e um reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Pedro da Costa Faleiro, no trecho entre a Rua Afonso Faria e a Rua João Falcão, pertencente à Subprefeitura do M'Boi Mirim.
Abre Crédito Adicional de R$ 639.290,00 (seiscentos e trinta e nove mil e duzentos e noventa reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 3.006.575,24 (três milhões, seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) de acordo com a Lei n.º 18.063/2023.
Designa membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura PIRITUBA/JARAGUÁ – CADES/PJ, para o mandato até 26 de abril de 2026.
Altera a Portaria SMT.SETRAM nº 001, de 02 de setembro de 2021, que nomeia membros integrantes do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana.
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