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LEI Nº 14.469 de 5 de Julho de 2007

Dispõe sobre a divulgação pela Internet de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos, firmados com entidades credenciadas, conveniadas ou parceiras, e dá outras providências.

LEI Nº 14.466 de 5 de Julho de 2007

Aprova novos alinhamentos para a Avenida Professor Abraão de Moraes, revoga parcialmente a Lei nº 9.459, de 19 de abril de 1982, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

LEI Nº 14.465 de 5 de Julho de 2007

Modifica parcialmente o plano de melhoramentos aprovado pela Lei nº 6.869, de 10 de maio de 1966, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 7.534, de 9 de outubro de 1970 e nº 9.338, de 19 de outubro de 1981, no distrito do Pari, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.494 de 4 de Julho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 633.722,55, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.493 de 4 de Julho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.576,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.492 de 4 de Julho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 413.890,04, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.491 de 4 de Julho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.120,01, DE ACORDO COM A LEI 14258/06
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.490 de 4 de Julho de 2007

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 48928/07-DENOMINA CEI JOSE VIEIRA DE SANTANA O CEI CRIADO PELO DECRETO

LEI Nº 14.464 de 4 de Julho de 2007

ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE; E ESTENDE A GRATIFICACAO DE APOIO A EDUCACAO, INSTITUIDA PELO ART. 7. DA LEI N. 14.244, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. (PL 19/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 19/06

LEI Nº 14.461 de 4 de Julho de 2007

DENOMINA PRACA MARIA DE LOURDES BRAGA BARBOZA O CONJUNTO DE ESPACOS LIVRES DELIMITADO PELA AV. PROF. ABRAAO DE MORAIS E RUAS IBIRAREMA E TRISTAO MARIANO, DISTRITO DO CURSINO, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 553/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 553/06