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LEI Nº 14.460 de 4 de Julho de 2007

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTAO DE IDENTIFICACAO DENOMINADO "CARTAO TRABALHO", PARA O TRABALHADOR DESEMPREGADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 42/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 42/07

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.507 de 5 de Julho de 2007

OBRIGA A UTILIZACAO DE ENERGIA SOLAR EM NOVAS EDIFICACOES. COMENTARIOS L 14459/07. (CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.507 de 5 de Julho de 2007

EXTRATO DA ATA DA 2. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO REALIZADA EM 21.06.07.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.507 de 5 de Julho de 2007

PROGRAMA PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI - PRORROGACAO DO PRAZO DE ADESAO A PARCELAMENTO DE DIVIDAS - 31/08/07. (CAPA, PAGINA III)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 856 de 5 de Julho de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SME PARA INTEGRAR GT CONSTITUIDO PELA P 341/06 / COMEMORACOES CENTENARIO PRESENCA JAPONESA NO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 855 de 5 de Julho de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SNJ PARA INTEGRAR COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 58 de 5 de Julho de 2007

CREDENCIA 139 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 26/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 45 de 5 de Julho de 2007

INDICACAO DE ATE 4 SERVIDORES HABILITADOS PARA CASOS DE NECESSIDADE DIRIGIREM VEICULOS OFICIAIS DOS GRUPOS "C" E "D1".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 33 de 5 de Julho de 2007

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO DE SEME PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA - 2008.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.679 de 5 de Julho de 2007

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA CREDENCIAMENTO PALESTRANTE FORMADOR CURSO FORMACAO / MOVA - 2007.
  • Situação

    Não informado