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DECRETO Nº 48.483 de 29 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.046.425,14, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.482 de 29 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.353.052,12, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.481 de 29 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 229.646,98, DE ACORDO COM LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.480 de 29 de Junho de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.457 de 29 de Junho de 2007

PRORROGA ATE DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 293 DA LEI 13430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, ESTENDIDO PELA LEI 14253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.(PL 446/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 446/07
    • PL 637/07(CAMARA)PROPOSTA: PRORROGA PRAZO ART.293 DA LEI 13430/02 ESTENDIDO L 14253/06 ESTENDIDO PELA LEI
    • R 7/07(SEMPLA/CMPU)-MANIFESTACAO FAVORAVEL PRORROGACAO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI
    • R 8/07(SEMPLA/CMPU)-ACOLHE SISTEMATIZACAO REVISAO PDE - PRAZO ESTABELECIDO NA LEI

LEI Nº 14.455 de 29 de Junho de 2007

DISPOE SOBRE A EXIGENCIA DE DOCUMENTO PARA A EXPEDICAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 373/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 373/01

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 967 de 30 de Junho de 2007

CREDENCIA AUTORIDADES SANITARIAS PARA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA DA SMS - PERIODO 01/07 A 31/12/2007.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 93.006 de 30 de Junho de 2007

LANCAMENTO DO GUIA DOS PARQUES MUNICIPAIS DE SAO PAULO. INFORMACOES DE 33 AREAS VERDES. (CAPA, PAGINA IV).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 93.006 de 30 de Junho de 2007

ECOPONTO SANTO DIAS - COHAB ADVENTISTA - CAPAO REDONDO. (CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 93.006 de 30 de Junho de 2007

AUTORIZA CONTRATACAO DE EMPREGADOS PUBLICOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO PARA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL NORTE.
  • Situação

    Não informado