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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 981 de 27 de Junho de 2007

Delega competência ao diretor do H.M. Mat. Esc."Dr Mario de Moraes A.Silva" para praticar atos relativos à licitação/contratos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.806 de 28 de Junho de 2007

ATA DE DISTRIBUICAO DOS TRABALHOS-PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" PARA EXERCICIO 2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 850 de 28 de Junho de 2007

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE DA SMT PARA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 83 de 28 de Junho de 2007

SUSPENDE EM CARATER EXPERIMENTAL NOS DIAS 2 A 13/07-AMBOS OS PERIODOS, O RODIZIO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 56 de 28 de Junho de 2007

DESIGNA/CANCELA NOMEACAO DO VICE PRESIDENTE DA 3. E DA 19. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.581 de 28 de Junho de 2007

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO MODALIDADE PREGAO-COORDENADORIA DE EDUCACAO SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 2 de 27 de Junho de 2007

(SMG/SNJ/SEHAB)INSTITUI GRUPO INTERSECRETARIAL DE APOIO TECNICO PARA ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE GESTAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 15 de 27 de Junho de 2007

CRIACAO DE NOVOS ITENS DE DESPESA PARA UTILIZACAO NA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA ADMINISTRACAO DIRETA/AUTARQUIAS/FUNDACOES.

LEI Nº 14.454 de 27 de Junho de 2007

Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 14 de 27 de Junho de 2007

Aprova a Declaração Eletrônica de Serviços - DES versão 1.4, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA