CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2441 - 2450 de 4447

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 527 de 27 de Junho de 2007

FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 2029.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 526 de 27 de Junho de 2007

FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 1975.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 525 de 27 de Junho de 2007

FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 1937.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 524 de 27 de Junho de 2007

FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 1862.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 523 de 27 de Junho de 2007

FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 1853.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.471 de 26 de Junho de 2007

Delega competência ao Coordenador de Segurança Urbana, da Secretaria do Governo Municipal, para representar a Prefeitura do Município de São Paulo, na condição de anuente, na assinatura do ajuste que especifica, tendo por objeto a aquisição e instalação de equipamentos de circuito fechado de televisão em vias públicas previamente indicadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 462 de 26 de Junho de 2007

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E SAO RAFAEL, NA SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS. (OFICIO ATL 110/07)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 236 de 26 de Junho de 2007

DELEGA COMPETENCIA/CHEFE DE GABINETE DA SGM PARA DELIBERAR PEDIDOS DE DESIGNACAO DE SUBSTITUTOS CONFORME D 48132/07.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRO-OESTE Nº 131 de 27 de Junho de 2007

ESTIPULA VALORES RELATIVOS AOS SERVICOS PRESTADOS PELA AHMRCO, CONFORME D 48074/06 (PRECOS SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES/PMSP).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 11 de 26 de Junho de 2007

Regulamenta a área envoltória de proteção do conjunto de bens tombados constituído pelo Parque da Independência, e pelas antigas residências da Família Jafet e Instituições Assistenciais e de Ensino, situado no bairro do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA