RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 127 de 29 de Junho de 2007

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 126 de 29 de Junho de 2007

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS - JULHO/07.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 125 de 29 de Junho de 2007

TAXA MEDIA MENSAL SELIC JULHO/07 - 1,01200090%

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 124 de 29 de Junho de 2007

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE MAIO - 0,28%

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 10 de 30 de Junho de 2007

TOMBA CONJUNTO ARQUITETONICO - TENDAL DA LAPA - RUAS GUAICURUS / CONSTANCA - LAPA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.479 de 27 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.094,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.478 de 27 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.300,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.477 de 27 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.304.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.476 de 27 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.

Situação

Não informado

LEI Nº 14.476 de 27 de Junho de 2007

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES DETERMINADAS PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIASANITARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 166/05)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 166/05

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal