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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS (GERAL)

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 40 de 4 de Setembro de 2025

Designa membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura PIRITUBA/JARAGUÁ – CADES/PJ, para o mandato até 26 de abril de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO/OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA Nº 4 de 4 de Setembro de 2025

Aprova a destinação dos recursos necessários para atendimento habitacional provisório até o reassentamento das famílias removidas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 37 de 4 de Setembro de 2025

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2026 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 330 de 4 de Setembro de 2025

DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE” DE SÃO PAULO 2025 E HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO”, “NUTRICIONISTA EMÉRITO” DE SÃO PAULO 2025 E “EQUIPE DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CEUS”.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 228 de 4 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 4 de Setembro de 2025

Dispõe sobre o Programa “Portas Abertas: Português para Imigrantes” e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 126 de 4 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 125 de 4 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 103.997,25 (Cento e Três Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 95 de 3 de Setembro de 2025

Altera o artigo 2º e incluir o artigo 9-A da Portaria nº 085/SMDHC/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 86 de 3 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 11.385,49 (Onze Mil e Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA