CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2211 - 2220 de 2556

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 55.965 de 26 de Fevereiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 916.652,40 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 54 de 26 de Fevereiro de 2015

Desincorpora da classe dos bens de uso especial o imóvel municipal situado na Rua Voluntários da Pátria, nº 3693, Distrito de Santana, e autoriza sua alienação, mediante licitação.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 91 de 26 de Fevereiro de 2015

Designa e cessa designação de representantes para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução dos contratos de gestão, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.964 de 26 de Fevereiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 227.328,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.963 de 26 de Fevereiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.400,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.962 de 26 de Fevereiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 414.204,67 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.961 de 26 de Fevereiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 420.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.960 de 26 de Fevereiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.481,71 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.959 de 26 de Fevereiro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.433,95 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 55.958 de 26 de Fevereiro de 2015

Revoga o Decreto nº 53.641, de 18 de dezembro de 2012.