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PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 3 de 13 de Julho de 2007

CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA PARA SEMINARIO INTERNACIONAL DEFESA CIVIL REALIZADO EM 29 E 30 AGOSTO/2007
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL NORTE Nº 166 de 13 de Julho de 2007

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS COMPOSTA POR SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.481 de 12 de Julho de 2007

Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 14 de 13 de Julho de 2007

(SMADS/SME/SMTRAB/SEPP) DESIGNA/CESSA FUNCAO NA COORDENACAO MUNICIPAL DO PROJOVEM EM SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.127 de 13 de Julho de 2007

ALTERA P 1460/06 QUE DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ADIANTAMENTO DIRETO RELATIVO ORDENS JUDICIAIS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.525 de 11 de Julho de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 48.524 de 11 de Julho de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 22/07(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIACAO IMOVEIS-DISTRITO CIDADE DUTRA-DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 48.522 de 11 de Julho de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.521 de 11 de Julho de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE SAO MIGUEL, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.520 de 11 de Julho de 2007

AUTORIZA A TRANSFERENCIA, P/ SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS, E CARATER EXCEPCIONAL,DA GESTAO E EXECUCAO DOS SERVICOS QUE ESPECIFICA,RELATIVAMENTE A PREDIOS E EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado