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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 41 de 2 de Agosto de 2007

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA ELABORACAO PROPOSTA ORCAMENTARIA - 2008.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.751 de 12 de Julho de 2007

ESCALONAMENTO DO "PER CAPITA" DE ATENDIMENTO NOS CEIS/CRECHES DA REDE CONVENIADA COM A SME
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 16 de 12 de Julho de 2007

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP NO AMBITO DA SUBPREFEITURA JABAQUARA. 2008.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.479 de 11 de Julho de 2007

Dispõe sobre a entrega do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA no ato da matrícula nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.477 de 11 de Julho de 2007

Dispõe sobre a criação da Semana da Leitura e dá outras providências.

LEI Nº 14.474 de 11 de Julho de 2007

Dispõe sobre a identificação dos pontos turísticos localizados no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 14 de 12 de Julho de 2007

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO GP PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA - 2008
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 13 de 12 de Julho de 2007

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA - EXERCICIO 2008.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 119 de 17 de Julho de 2007

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA - 2008
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.518 de 10 de Julho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.396,60, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado