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Divulga o calendário das Sessões Ordinárias – 2026, do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Reorganiza o Programa de Enriquecimento das Aprendizagens - EDUCAVEST/SP, destinado a promover ações voltadas para o ingresso de estudantes da Rede Municipal de Ensino em Instituições de Ensino Médio integrado ao Técnico.
Autoriza o reajuste da base tarifária de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Planejamento -GP da Subprefeitura São Miguel Paulista, para elaboração das Propostas das Leis Orçamentárias – 2026-2029.
Altera a Portaria SMS n° 102/2024 para atualizar os membros designados para composição da Comissão Especial de Credenciamento
Designa para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria do Governo Municipal.
Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal (CPM) do Ipiranga.
Altera o quantitativo e a distribuição dos cargos de provimento em comissão da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, conforme especifica.
Dispõe sobre permissão de uso à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Avenida Inácio Dias da Silva, nº 144, Jardim Santa Edwiges, Distrito Jardim São Luís, Subprefeitura de M'Boi Mirim, para fins de regularização do equipamento Poupatempo Digital Piraporinha.
Altera o Anexo Único constante da Portaria SME nº 11.322, de 2025, que constitui Comissão Técnica Especial de Avaliação, com a finalidade de analisar, avaliar e selecionar os conjuntos pedagógicos integrados de apoio à aprendizagem, no âmbito do Edital de Pré-qualificação SME nº 01/2025.
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