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Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 66.840.845,01 (Sessenta e Seis Milhões e Oitocentos e Quarenta Mil e Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.090.410,00 (Um Milhão e Noventa Mil e Quatrocentos e Dez Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.264.248,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Designa os membros da Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo.
ALTERADO
Constitui a Equipe de Gestão Documental do IPREM e dá outras providências.
Altera a Portaria Conjunta SME/SMS nº 7, de 27 de dezembro de 2022
Altera a a Comissão de Dados Pessoais estabelecida pela Portaria IPREM nº 63, de 16 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.839,19 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.949.922,22 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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