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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 4 de 26 de Março de 2012

Aprova o programa da Declaração de Instituições Financeiras - DIF, versão 1.2 para uso em computador, comunicação via Internet e prestação de informações contábeis-fiscais por meio eletrônico.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 32 de 26 de Março de 2012

Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Mutinga, localizada neste Município, no 31º Subdistrito Pirituba.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 27 de 27 de Março de 2012

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1029 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA LUXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.336 de 27 de Março de 2012

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CONSTITUIDA PELA P 3857/05(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 19 de 27 de Março de 2012

RETIFICA E SUBSTITUI OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSAO PERMANETE DE AMBULANTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 120 de 27 de Março de 2012

INSTITUI O DISTICO DE INTERPRETE PARA IDENTIFICACAO DE SERVIDOR BILINGUE NO UNIFORME DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, POR MEIO DA DESCRICAO HERALDICA E DA NORMATIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 12 de 27 de Março de 2012

CESSA OS EFEITOS DA P 29/11(SNJ)-DESIGNA PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA DO GABINETE DA SNJ.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 146 de 24 de Março de 2012

Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do FEMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.044 de 23 de Março de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.322.665,57, DE ACORDO COM A LEI 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.042 de 23 de Março de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado