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Tomba a gleba conhecida como Chácara da Fonte, situada à Rua Santanésia, Rua Padre Camili e Travessa da Fonte, no bairro do Butantã, Subprefeitura do Butantã.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o artigo 1° do Decreto nº 49.968, de 28 de agosto de 2008, com a redação que lhe foi conferida pelos Decretos nº 50.095, de 9 de outubro de 2008, e nº 51.545, de 10 de junho de 2010.
Designa coordenador da Comissão de Implantação e Execução do Programa de Inspeção e e Manutenção de Veículos em Uso do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
DESIGNA/CESSA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSAO QUE TEM A FINALIDADE DE AVALIAR OS EVENTOS E ELABORAR O "CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO"
Não informado
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA-COMAP.
DESIGNA MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES, PARA O EXERCICIO DO MANDATO DE 30/03/12 A 30/03/14.
Autorização de funcionamento de cursos técnicos e Prorrogação da validade da autorização do Curso Técnico de Contabilidade.
ALTERA P 2059/12-INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
Estabelece critérios para o processo de escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas nas Escolas Municipais no decorrer do ano letivo, e dá outras providências.
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