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DECRETO Nº 53.052 de 28 de Março de 2012

Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Habitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 24 de 29 de Março de 2012

DESTITUI/DESIGNA/NOMEIA MEMBROS INDICADOS PARA 12. E 16. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 14 de 30 de Março de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE PREGAO. REVOGA P 16/11(SMSP/SP/SM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 13 de 29 de Março de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 13 de 30 de Março de 2012

AUTORIZA SERVIDORES A UTILIZAREM A SENHA MASTER, PARA O FIM DE INSERIR CORRECOES NO CADASTRO DE CONTRATACOES DESTA PASTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 11 de 29 de Março de 2012

DESIGNA COMPOSICAO DO COMITE GESTOR LOCAL DO PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CPPU Nº 11 de 28 de Março de 2012

Determina que o anúncio indicativo poderá ter mais de uma face de exposição de mensagem, numa única estrutura, desde que a soma das áreas das faces não ultrapasse os limites estabelecidos no § 1º do artigo 13 e no artigo 16 da Lei Municipal 14.223 de 26 de setembro de 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CPPU Nº 10 de 28 de Março de 2012

Determina que anúncios indicativos não poderão utilizar dispositivos com mensagens variáveis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.051 de 27 de Março de 2012

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.050 de 27 de Março de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO REPUBLICA, SUBPREFEITURA DA SE, NECESSARIOS A INSTALACAO DE ORGAO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado