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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 22 de 24 de Março de 2012

PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO PARA INCLUSAO, MANUTENCAO OU TROCA DE CO-TITULAR. REVOGA P 153/07 E 13/11(SMT)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 15 de 27 de Março de 2012

CRIA COMITE GESTOR LOCAL DO PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 12 de 24 de Março de 2012

AUTORIZA FISC/JUD A NAO AJUIZAR ACOES OU EXECUCOES FISCIAS DEBITOS TRIBUTARIOS/NAO TRIBUTARIOS VALORES CONSOLIDADOS IGUAIS OU INFERIORES A R$ 734,15. REVOGA P 18/11(PGM).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.039 de 22 de Março de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.533.157,20 DE ACORDO COM LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.038 de 22 de Março de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.037 de 22 de Março de 2012

DENOMINA O LOGRAODURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 8 de 23 de Março de 2012

CRIA COMITE GESTOR LOCAL DO PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 739 de 23 de Março de 2012

COMPETE A COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS CGP DA SMS A COORDENACAO DA POLITICA DE EDUCACACAO PERMANENTE EM SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 72 de 22 de Março de 2012

Estabelece normas para celebração de convênios que envolvam verbas advindas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, cujos projetos tenham sido selecionados no Edital FUMCAD e, posteriormente, autorizados pelo CMDCA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 70 de 23 de Março de 2012

DELEGA COMPETENCIA DIRETORA DE DIVISAO TECNICA DA SUPERVISAO DE ADMNISTRACAO PARA REALIZAR INSCRICAO DAS ENTIDADES PARCEIRAS OU CREDENCIADAS NO CENTS.
  • Situação

    Não informado