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CONSTITUI COMITE GESTOR LOCAL DO PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO.
Não informado
CRIA COMITE GESTOR LOCAL DO PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO.
ALTERADO
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1- W044 (BT) do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura do Butantã, com a finalidade de promover o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária do Município de São Paulo.
Aprova a cartilha com orientações para a elaboração das plantas expropriatórias e de decretos de utilidade pública ou interesse social.
REVOGADO(A)
APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP, REFERENTE A GESTAO OPERACIONAL DE PROTECAO TELEFONICA.
DESIGNA LOGRADOUROS-DISTRITO DE PERUS/ SUBPREFEITURA DE PERUS, QUE ESPECIFICA.
DESIGNA LOGRADOUROS-DISTRITO DO SACOMA/ SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, QUE ESPECIFICA.
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